A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) abre, a partir de 25 de abril, inscrições para o processo seletivo do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais do Tribunal Justiça do Maranhão (TJMA) para o ano de 2022.

De acordo com o Edital ESMAM Nº 22022, serão ofertadas 240 vagas, divididas em quinze turmas, (16 alunos), com aulas nas modalidades presencial e a distância. Podem se inscrever servidores(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o público externo (8 vagas), oriundo de instituições de ensino superior parceiras, que serão inscritos diretamente pelo Núcleo Permanente de Mediação e conciliação (NUPEMEC/TJMA), desde que atendam aos requisitos previstos no edital.

INSCREVA-SE AQUI (servidores e servidoras do TJMA)

Conforme o cronograma apresentado para o primeiro e segundo semestres deste ano, as datas de inscrição, realização, modalidade e comarcas são as seguintes:

COMARCA DE BALSAS

INSCRIÇÕES: 25/04 a 29/04

REALIZAÇÃO: 9 a 13/05

MODALIDADE: Presencial 

 

COMARCA DE CAXIAS

INSCRIÇÕES: 25/04 a 29/04

REALIZAÇÃO: 9 a 13/05

MODALIDADE: Presencial 

 

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS

TURMA 1

INSCRIÇÕES: 23/05 a 27/05

REALIZAÇÃO: 6 a 10/06

MODALIDADE: Presencial 

TURMA 2

INSCRIÇÕES: 1/08 a 5/08

REALIZAÇÃO: 15/08 a 19/08

MODALIDADE: Presencial 

TURMA 3

INSCRIÇÕES: 19/09 a 23/09

REALIZAÇÃO: 03/10 a 07/10

MODALIDADE: Presencial 

 

COMARCA DE GUIMARÃES 

INSCRIÇÕES: 30/05 a 03/06

REALIZAÇÃO: 13 a 17/06

MODALIDADE: Presencial 

 

COMARCA DE TIMON

INSCRIÇÕES:  20 a 24/06 

REALIZAÇÃO: 4 a 8/07

MODALIDADE: Presencial 

 

COMARCA DE PINHEIRO

INSCRIÇÕES: 20 a 24/06

REALIZAÇÃO: 6/07 a 8/08

MODALIDADE: Presencial 

 

COMARCA DE BACABAL

INSCRIÇÕES: 1/08 a 5/08

REALIZAÇÃO: 15/08 a 19/08

MODALIDADE: Presencial 

 

COMARCA DE IMPERATRIZ

INSCRIÇÕES: 29/08 a 02/09 

REALIZAÇÃO: 12/09 a 16/09

MODALIDADE: Presencial 

 

COMARCA DE MARACAÇUMÉ

INSCRIÇÕES: 29/08 a 02/09 

REALIZAÇÃO: 12/09 a 16/09

MODALIDADE: Presencial 

 

COMARCA DE PEDREIRAS

INSCRIÇÕES: 3/10 a 7/10

REALIZAÇÃO: 17/10 21/10

MODALIDADE: Presencial 

 

TURMAS NA MODALIDADE EAD

TURMA 1

INSCRIÇÕES: 20 a 24/06 

REALIZAÇÃO: 4 a 8/07

TURMA 2

INSCRIÇÕES:  25/07 a 29/07

REALIZAÇÃO: 10/08 a 12/09 

TURMA 3

INSCRIÇÕES:   29/08 a 02/09 

REALIZAÇÃO: 14/09 a 17/10 

SOBRE O CURSO

A duração é de 100 horas, sendo 40 horas de fundamentação teórica e 60 horas de prática (estágio supervisionado). As atividades são executadas pela ESMAM, em parceria com o NUPEMEC/TJMA. 

Os cursos são ministrados em co-docência em todas as suas fases, com tutores-formadores já capacitados pela ESMAM. As aulas serão ofertadas na modalidade híbrida (pela plataforma EAD-ESMAM, remota por videoconferência ou presencial, nas comarcas especificadas no edital), considerando todas as fases e os objetivos do processo de ensino e aprendizagem. 

A formação segue as determinações contidas na Portaria ENFAM Nº 5/2017, bem como na Resolução Nº 2/2020 – TJMA e Portaria-GP Nº 64/2021, instrumentos normativos de leitura obrigatória, para o devido desenvolvimento dos Cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores do Tribunal de Justiça.

BAIXE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

TERMO DE CONCORDÂNCIA

 

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