A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) abre, a partir de 25 de abril, inscrições para o processo seletivo do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais do Tribunal Justiça do Maranhão (TJMA) para o ano de 2022.
De acordo com o Edital ESMAM Nº 22022, serão ofertadas 240 vagas, divididas em quinze turmas, (16 alunos), com aulas nas modalidades presencial e a distância. Podem se inscrever servidores(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o público externo (8 vagas), oriundo de instituições de ensino superior parceiras, que serão inscritos diretamente pelo Núcleo Permanente de Mediação e conciliação (NUPEMEC/TJMA), desde que atendam aos requisitos previstos no edital.
INSCREVA-SE AQUI (servidores e servidoras do TJMA)
Conforme o cronograma apresentado para o primeiro e segundo semestres deste ano, as datas de inscrição, realização, modalidade e comarcas são as seguintes:
COMARCA DE BALSAS
INSCRIÇÕES: 25/04 a 29/04
REALIZAÇÃO: 9 a 13/05
MODALIDADE: Presencial
COMARCA DE CAXIAS
INSCRIÇÕES: 25/04 a 29/04
REALIZAÇÃO: 9 a 13/05
MODALIDADE: Presencial
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS
TURMA 1
INSCRIÇÕES: 23/05 a 27/05
REALIZAÇÃO: 6 a 10/06
MODALIDADE: Presencial
TURMA 2
INSCRIÇÕES: 1/08 a 5/08
REALIZAÇÃO: 15/08 a 19/08
MODALIDADE: Presencial
TURMA 3
INSCRIÇÕES: 19/09 a 23/09
REALIZAÇÃO: 03/10 a 07/10
MODALIDADE: Presencial
COMARCA DE GUIMARÃES
INSCRIÇÕES: 30/05 a 03/06
REALIZAÇÃO: 13 a 17/06
MODALIDADE: Presencial
COMARCA DE TIMON
INSCRIÇÕES: 20 a 24/06
REALIZAÇÃO: 4 a 8/07
MODALIDADE: Presencial
COMARCA DE PINHEIRO
INSCRIÇÕES: 20 a 24/06
REALIZAÇÃO: 6/07 a 8/08
MODALIDADE: Presencial
COMARCA DE BACABAL
INSCRIÇÕES: 1/08 a 5/08
REALIZAÇÃO: 15/08 a 19/08
MODALIDADE: Presencial
COMARCA DE IMPERATRIZ
INSCRIÇÕES: 29/08 a 02/09
REALIZAÇÃO: 12/09 a 16/09
MODALIDADE: Presencial
COMARCA DE MARACAÇUMÉ
INSCRIÇÕES: 29/08 a 02/09
REALIZAÇÃO: 12/09 a 16/09
MODALIDADE: Presencial
COMARCA DE PEDREIRAS
INSCRIÇÕES: 3/10 a 7/10
REALIZAÇÃO: 17/10 21/10
MODALIDADE: Presencial
TURMAS NA MODALIDADE EAD
TURMA 1
INSCRIÇÕES: 20 a 24/06
REALIZAÇÃO: 4 a 8/07
TURMA 2
INSCRIÇÕES: 25/07 a 29/07
REALIZAÇÃO: 10/08 a 12/09
TURMA 3
INSCRIÇÕES: 29/08 a 02/09
REALIZAÇÃO: 14/09 a 17/10
SOBRE O CURSO
A duração é de 100 horas, sendo 40 horas de fundamentação teórica e 60 horas de prática (estágio supervisionado). As atividades são executadas pela ESMAM, em parceria com o NUPEMEC/TJMA.
Os cursos são ministrados em co-docência em todas as suas fases, com tutores-formadores já capacitados pela ESMAM. As aulas serão ofertadas na modalidade híbrida (pela plataforma EAD-ESMAM, remota por videoconferência ou presencial, nas comarcas especificadas no edital), considerando todas as fases e os objetivos do processo de ensino e aprendizagem.
A formação segue as determinações contidas na Portaria ENFAM Nº 5/2017, bem como na Resolução Nº 2/2020 – TJMA e Portaria-GP Nº 64/2021, instrumentos normativos de leitura obrigatória, para o devido desenvolvimento dos Cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores do Tribunal de Justiça.
BAIXE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO