A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em 19 de março de 2025, um projeto de lei que garante a remuneração de conciliadores e mediadores que atuam em audiências, inclusive nos casos em que há gratuidade de justiça. A proposta estabelece que os recursos para esse pagamento virão dos orçamentos do Poder […]
CCJ aprova remuneração para conciliadores e mediadores em audiências Read More »
Por Macela Nunes Leal[1] e Leonardo Ranieri Lima Melo[2] Juntamente com a pandemia da Covid-19 instalou-se uma grave crise econômica e financeira. Tal cenário virou campo fértil para discussões contratuais, inadimplência, desemprego, renegociação de contratos, dentre outras mudanças comportamentais. Dentre essas mudanças destacamos o aumento exponencial de demandas no Poder Judiciário. Há muito a realidade
A mediação como forma de solução extrajudicial de conflitos pós pandemia Read More »
Rafaela Peres Castanho [1] A Lei 9.099 de 1995 [2], que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito estadual, se mostrou um grande avanço para a sociedade e para o sistema de justiça. Isso porque os critérios que norteiam estes Juizados – celeridade, oralidade, informalidade, simplicidade e economia processual, previstos no artigo 2º,
Juizado Especial Cível Read More »
Mayra Maia da Silva [1] Ao analisarmos o grande volume de conflitos no judiciário, entendemos que a mediação e conciliação seriam uma das melhores formas de se resolver determinado problema, tornando-se uma prática positiva e benéfica para as partes envolvidas, trazendo como foco a negociação de um conflito, onde uma terceira pessoa ajuda a resolver
ESCUTA ATIVA, UMA PRÁTICA DE COMUNICAÇÃO NECESSÁRIA Read More »
Juliane Francisca de Abreu O processo de reflexão do problema da judicialização no Brasil é capaz de indicar o panorama atual encontrado no país. Esse panorama traz à tona uma problematização escancarada em números muitas vezes assustadores. Para se ter uma ideia, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, existiam em 2020,
O Problema da Judicialização no Brasil Read More »
