A Escola Superior da Magistratura do Maranhão realiza, de 3 a 7 de outubro, inscrições para o processo seletivo do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais para a Comarca de Pedreiras. De acordo com o Edital ESMAM Nº 22022, serão ofertadas 16 vagas, com aulas na modalidade presencial, na Fórum de Pedreiras, de 17 a 21 de outubro (das 9h às 12h20 e das 14h às 17h20).
Podem se inscrever servidores(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o público externo (8 vagas), oriundo de instituições de ensino superior parceiras, que serão inscritos diretamente pelo Núcleo Permanente de Mediação e conciliação (NUPEMEC/TJMA), desde que atendam aos requisitos previstos no edital.
INSCREVA-SE AQUI (servidores e servidoras do TJMA)
SOBRE O CURSO
Os cursos são ministrados em co-docência em todas as suas fases, com tutores-formadores já capacitados pela ESMAM. As aulas serão ofertadas na modalidade híbrida (pela plataforma EAD-ESMAM, remota por videoconferência ou presencial, nas comarcas especificadas no edital), considerando todas as fases e os objetivos do processo de ensino e aprendizagem.
A duração é de 100 horas, sendo 40 horas de fundamentação teórica e 60 horas de prática (estágio supervisionado). As atividades são executadas pela ESMAM, em parceria com o NUPEMEC/TJMA. Em São Luís, as aulas serão ministradas pelos instrutores Manoel Ferreira Ramos e Alan Carlos Coelho Farias.
A formação segue as determinações contidas na Portaria ENFAM Nº 05/2017, bem como na Resolução Nº 2/2020 – TJMA e Portaria-GP Nº 64/2021, instrumentos normativos de leitura obrigatória, para o devido desenvolvimento dos Cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores do Tribunal de Justiça.
BAIXE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO
Fonte: Núcleo de Comunicação da ESMAM – Foto: ESMAM
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