De acordo com o edital, as inscrições seguem o seguinte calendário:
- TURMA 1 – de 7 a 11 de junho de 2021
- TURMA 2 – 9 a 13 de agosto de 2021
- TURMA 3 – 6 a 10 de setembro de 2021
- TURMA 4 – 4 a 8 de outubro de 2021
Os profissionais do quadro funcional do TJMA podem se inscrever pelo sistema acadêmico Tutor. O público externo, deve acessar o formulário eletrônico que estará disponível AQUI, de acordo com o calendário previsto, e realizar a inscrição.
A formação será realizada pela ESMAM, em parceria com o NUPEMEC/TJMA. Em decorrência da pandemia do coronavírus, as aulas serão ofertadas na modalidade híbrida (pela plataforma EAD-ESMAM, remota por videoconferência e presencial quando necessário), considerando todas as fases e os objetivos do processo de ensino e aprendizagem.
TERMO DE COMPROMISSO
Os candidatos devem declarar, sob assinatura de termo de compromisso e adesão, que estão cientes das metodologias e meios a serem adotados para transmissão dos conteúdos. A escola ressalta que, em situação de normalidade, terá como preferência a modalidade de ensino presencial.
Os cursos serão ministrados em co-docência em todas as suas fases e terão cargas horárias de 100 horas, sendo 40 horas de fundamentação teórica e 60 horas de prática, com estágio supervisionado, conforme determinado pela Portaria ENFAM Nº 05/2017, bem como na Resolução Nº 2/2020 – TJMA e Portaria-GP Nº 64/2021, instrumentos normativos de leitura obrigatória, para o devido desenvolvimento dos Cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores do Tribunal de Justiça.