A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) está com 20 vagas abertas para o processo seletivo do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais, desta vez na modalidade educação a distância. Conforme previsto no Edital ESMAM nº 15 /2023 (aqui), as inscrições devem ser realizadas de 17 a 21/7 e podem participar interessadas e interessados do todo Maranhão.
Em parceria com o Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (NUPEMEC – TJMA), as aulas da etapa teórica acontecem no período de 4/8 a 3/9. A etapa prática e de voluntariado poderá ser realizada de forma presencial ou a distância, conforme cada caso, junto a um dos Centros Judiciais de Solução de Conflitos (Cejusc), desde que seja possível a realização das atividades por sistema de videoconferência.
Para exercer a função de conciliador é necessário cursar a partir do 5º período de qualquer curso de graduação. Já a atividade de mediação exige formação há, pelo menos, dois anos também em qualquer curso, sempre observando a manutenção do vínculo com instituição de ensino superior parceira ao TJMA e a sua autorização de funcionamento pelo Ministério da Educação. Outros critérios constam no Edital.
Para efeitos de seleção, será considerada a ordem cronológica de recebimento das inscrições no sistema Tutor (profissionais do TJMA) e no e-mail nupemectjma@gmail.com, do NUPEMEC (público externo). Além dessa ordem, a seleção será realizada considerando a obediência a todas as regras editalícias, incluindo-se o envio de toda documentação necessária e os anexos obrigatórios constantes no Edital, no ato da inscrição.