EMENTA:

ASPECTOS GERAIS DAS AÇÕES DE EXECUÇÕES DE ALIMENTOS. LEGISLAÇÃO PERTINENTE. PROCEDIMENTOS. QUESTÕES POLÊMICAS.

OBJETIVO GERAL

Proporcionar o conhecimento dos aspectos teóricos e práticos da Ação de Execução de Alimentos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Conhecer os aspectos teóricos e práticos da ação de execução de alimentos. Legislação pertinente.
Entender as características principais das diversas espécies de execução de alimentos.
Procedimentos.
Medidas para a efetiva satisfação da obrigação alimentar.
Conhecer das questões polêmicas nas execuções dos alimentos.
Execução de Alimentos durante a Pandemia da Covid-19, Lei e Resoluções do CNJ (prisão civil durante a Pandemia da Covid-19).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
1.1 ALIMENTOS PROVISÓRIOS
1.2 ALIMENTOS DEFINITIVOS

2. PROCEDIMENTOS – TRÂMITE PROCESSUAL

2.1 EXPROPRIAÇÃO
2.2 SISTEMAS À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO
2.2.1 SIEL, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD, CENIB, SISBAJUD
2.2.2 MEDIDAS ATÍPICAS

2.3 PRISÃO CIVIL
2.3.1 BNMP – BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISÃO

3. CUMULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

4. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
4.1 PROCEDIMENTO – TRÂMITE PROCESSUAL
4.1.1 EXPROPRIAÇÃO
4.1.2 PRISÃO CIVIL

5. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL e a DISPENSA DE PARTE DO DÉBITO

6. PRISÃO CIVIL NA PANDEMIA

7. RECOMENDAÇÃO 122/2021 DO CNJ
7.1 O RETORNO DA PRISÃO CIVIL?
7.2 COMO O CREDOR PODE AGIR À LUZ DA NOVA RECOMENDAÇÃO

8. BÔNUS:
COMENTÁRIOS DE PEÇAS PROCESSUAIS

PROCEDIMENTO METODOLÓGICO

O curso é 100% online com aulas gravadas em codocência de modo a combinar a exposição teórica do tema com exercícios práticos, a proporcionar a análise de casos e a experimentação das ferramentas apresentadas.

Com metodologias ativas do processo de ensinagem, considerando que o público-alvo é formado por adultos, visando os pilares da androgogia.

CERTIFICADO SAPIENS

Aproveitamento das aulas na plataforma de ensino

SÍNTESE DO CURRÍCULO

Rosa Mendes Viana Formiga

Defensora Pública-PI; Coordenadora da Escola Superior da Defensoria Pública-PI/ESDEPI; Especialista em Direito de Famílias e Sucessões; Sócia apoiadora do IBDFAM Nacional; Membro da Comissão de Direito de Famílias e Sucessões, OAB-PI; Formações em Mediação Extrajudicial de Conflitos e Comunicação Não Violenta – CNV; Palestrante; Estudante de psicologia.

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Elton Costa

Servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (Desde 2006). Lotado na Vara de Família, Sucessões, Tutela, Curatela e Ausência. Bacharel em Direito (ICF). Especialista em Direito de Família e Sucessões (ESA/PI). Conciliador Judicial (ESMAM). Capacitado em Mediação Familiar (ESMP/MA). Capacitado em Conciliação e Mediação Extrajudicial (SAPIENS). Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/PI. Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos (UNIFOR) e coautor de obra jurídica.

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